Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site do escritório Bruna Bianchi Miranda Advocacia, o usuário declara estar ciente e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com as condições aplicáveis à utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados neste ambiente digital.

1. Conteúdo Disponibilizado

Todo o conteúdo publicado neste site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo aconselhamento jurídico individualizado, oferta de serviços ou estabelecimento automático de relação advogado-cliente.

As informações disponibilizadas têm como objetivo apresentar conteúdos gerais relacionados à atuação jurídica, devendo cada situação específica ser analisada por profissional habilitado.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente, os princípios de segurança da informação e os direitos de terceiros.

É proibida qualquer utilização indevida do site, incluindo tentativa de acesso não autorizado, alteração de informações, interferência no funcionamento da página ou utilização dos conteúdos para finalidades ilícitas.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, documentos e demais materiais, são de propriedade do escritório Bruna Bianchi Miranda Advocacia ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de Responsabilidade

O escritório Bruna Bianchi Miranda Advocacia busca manter as informações disponibilizadas atualizadas e corretas, contudo não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site.

A análise de situações jurídicas específicas deverá ocorrer mediante consulta profissional adequada.

5. Comunicações

Ao encaminhar mensagens, formulários ou solicitações por meio dos canais disponíveis no site, o usuário autoriza o tratamento das informações fornecidas para atendimento da respectiva demanda.

O envio de mensagens ou solicitações não caracteriza, por si só, contratação de serviços advocatícios ou formação automática de relação advogado-cliente.

O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade do escritório e a legislação aplicável.

6. Segurança da Informação

O escritório adota medidas técnicas e organizacionais visando proteger seus ambientes digitais e informações tratadas, conforme suas políticas internas de Segurança da Informação.

Entretanto, o usuário reconhece que nenhum ambiente digital é integralmente livre de riscos.

7. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças nos serviços disponibilizados.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, respeitada a legislação aplicável.

Última atualização: Julho/2026